O que é má fé no direito?
O que é má fé no direito?
No âmbito jurídico, a chamada má-fé processual diz respeito a tudo aquilo que se faz intencionalmente, com maldade, para interferir no andamento de um processo. Esse tipo de atitude está na contramão da boa-fé e pode vir de alguma das partes ou ainda de terceiros intervenientes.
Qual a relação entre boa-fé e posse de má-fé?
- POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ. Em seu art. 1.201, o Código Civil de 2002, estabelece que, “é de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.”. Logo, o possuidor de boa-fé acredita que realmente é possuidor da coisa e que dela tem justo título.
Qual o significado da má-fé?
- O significado de má-fé tem sua origem no latim da expressão mala fides, expressão que ficou associada como um comportamento de intenção dolosa onde se quer enganar uma ou mais pessoas intencionalmente por meio de fraude ou auto-engano. A doutrina entende que a má-fé pode alterar a verdade dos fatos de forma calculada.
Qual o princípio da boa-fé?
- Neste sentido, o entendimento de nossos tribunais superiores: MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Um dos princípios que norteiam todas as relações contratuais, dentre as quais as trabalhistas é o princípio da boa-fé.
Como deve-se recorrer ao ato de má-fé?
- Assim, no primeiro conceito, o agente que cometer o ato de má-fé deverá segundo o autor, colocar a diligência necessária, ou seja, deverá reunir todos os esforços para o cumprimento do ato lesivo da boa-fé. Já no segundo conceito deve-se recorrer segundo o autor a consciência objetiva, que se exterioriza, sai portanto do campo das idéias.
