O que é um meio insidioso?
Índice
- O que é um meio insidioso?
- Pode haver um homicídio qualificado?
- Quais são as qualificadoras do crime de homicídio?
- Quais são as qualificadoras objetivas do crime de homicídio?
- Quando começa o processo de execução?
- Qual a origem da execução?
- Qual o término ideal de um processo de execução?
- Quais são as formas de extinção do processo de execução?
O que é um meio insidioso?
Meio insidioso (veneno) é aquele capaz de iludir a atenção da vítima.
Pode haver um homicídio qualificado?
Sim! Mas, é indispensável que as qualificadoras sejam de natureza OBJETIVA. Vale lembrar que as privilegiadoras são todas subjetivas, posto que se relacionam com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente. No entanto, as qualificadoras podem ser subjetivas ou objetivas.
Quais são as qualificadoras do crime de homicídio?
O homicídio qualificado é aquele que o tipo penal é praticado por meios reprováveis. As qualificadoras podem ser de natureza subjetiva ou objetiva. As primeiras são motivo fútil e torpe; já as segundas se referem ao modo e meio de execução. Estão previstas nos incisos I e II, § 2º no Artigo, 121 do CP.
Quais são as qualificadoras objetivas do crime de homicídio?
São objetivas o meio e o modo de execução (veneno, fogo, explosivo etc.) e a condição da vítima (criança, velho, enfermo e mulher grávida); são subjetivas as que dizem respeito aos motivos (fútil, torpe, dissimulação etc.)." (DOTTI, René Ariel.
Quando começa o processo de execução?
- Esse período alcança a segunda metade do século XIX. Após o procedimentalismo, tem inicio a fase do chamado processualismo científico, demonstrando que o processo é uma relação jurídica de direitos e obrigações entre as partes e o juiz, ou seja, uma relação jurídica processual. 3. O PROCESSO DE EXECUÇÃO
Qual a origem da execução?
- Execução deriva de executar: que é o ato de passar do projeto ao ato; Significa realização , aplicação, consumação, cumprimento, efetivação. Para que se proponha um processo de execução, deve existir o não cumprimento de uma obrigação assumida!!!!
Qual o término ideal de um processo de execução?
- O término ideal de um processo de execução é o do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.”
Quais são as formas de extinção do processo de execução?
- Alusivo a isso, cabe analisar as outras formas de extinção do processo de execução, com base no art. 924 do Código de Processo Civil, e a presente pesquisa trata sobre este instituto. 2. QUANDO A PETIÇÃO INICIAL FOR INDEFERIDA
