O que pode ser patenteado?
O que pode ser patenteado?
O que é patente A patente é um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica), detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.
O que pode e não pode ser patenteado?
O que não pode ser patenteado?
- descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
- concepções puramente abstratas;
- esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
O que pode ser patenteado no INPI?
O que pode ser patenteado ou registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)? Conforme previsto na Lei nº 9.279/1996 pode ser objeto de pedido de patente uma invenção ou um modelo de utilidade, cujas definições encontram-se nos artigos 8° e 9° do referido diploma legal.
O que pode ser patenteado como invenção?
O que pode ser patenteado A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. E modelos de utilidade que se encaixem nos seguintes quesitos: Objeto de uso prático, ou parte deste. Suscetível de aplicação industrial.
O que Sãopatentes?
Todo invento original, no nível internacional, que seja útil e apresente potencial para comercialização pode ser patenteado, em um ou mais países, assegurando aos titulares da patente o direito de produção e exploração comercial do produto originado nos países em que foi patenteado.
Qual é a patente de invenção?
- Resumidamente, a patente de invenção se refere a toda invenção que é completamente nova com funcionalidade prática. Alguns exemplos disso são a caneta esferográfica e o telefone. Quando eles surgiram, era algo completamente novo.
Quando você pode pedir a patente?
- Os prazos são contados a partir do dia em que você pediu a patente, ou seja, o dia do depósito do seu pedido. Você também pode pedir para o INPI dar uma opinião preliminar (utilizando o código 276) sobre seu pedido, avaliando se ele tem chances de se tornar uma patente, mesmo antes do exame oficial ser feito.
Como ter a patente de um produto?
- Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.
Qual a validade da sua patente?
- Se a sua patente for concedida pelo INPI, terá validade no Brasil de 20 anos, caso seja uma Patente de Invenção (PI), ou de 15 anos, caso seja uma Patente de Modelo de Utilidade (MU).
