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Como se dá a escolha dos ministros do STJ?

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Como se dá a escolha dos ministros do STJ?

Como se dá a escolha dos ministros do STJ?

Cabe ao presidente da República indicar ao Senado os nomes dos futuros ministros, a partir das listas oferecidas pelo tribunal. O Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos dentre aqueles encaminhados pelos TRFs (uma lista para cada vaga), ou eleger quatro candidatos.

Quantos membros têm o Superior tribunal de Justiça?

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Quem indica os juízes do STJ?

Como prevê o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Quando o presidente pode indicar ministros do STF?

Membros. Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Quem são os atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça?

Composição atual
NomeNomeação por
4Laurita Hilário VazFernando Henrique Cardoso
5João Otávio de NoronhaFernando Henrique Cardoso
6Humberto Eustáquio Soares MartinsLuiz Inácio Lula da Silva
7Maria Thereza Rocha de Assis MouraLuiz Inácio Lula da Silva

Quem pode indicar ministro do STF?

Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Quem são os ministros?

Atuais pastas
#MinistérioAtual ministro(a)
1Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTereza Cristina
2CidadaniaJoão Roma
3Ciência, Tecnologia e InovaçõesMarcos Pontes
4ComunicaçõesFábio Faria

Quem será o novo ministro do STJ?

  • A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff.

Quais são os ministros do STF?

  • O STF também é dividido em duas Turmas de Ministros, com exceção do presidente eleito, cada uma composta por cinco deles, e é presidida (a Turma) pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, sem direito a presidir novamente até que todos os outros ministros hajam exercido a função (sempre na ordem decrescente de antiguidade).

Quem é o plenário do STJ?

  • O Plenário é composto por todos os ministros do STJ. Os magistrados convocados não participam de suas reuniões. O órgão possui competência administrativa: elege membros para os cargos diretivos e de representação, vota mudanças no regimento e elabora listas tríplices de indicados a compor o tribunal.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal?

  • Alexandre de Moraes. Sendo assim, o Plenário (onze ministros), as Turmas e o Presidente são os órgãos pertencentes ao Supremo Tribunal Federal. Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF/ Fotos Públicas.

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