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O que pode ser descontado da pensão alimentícia?

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O que pode ser descontado da pensão alimentícia?

O que pode ser descontado da pensão alimentícia?

Quando o pai trabalha de carteira assinada, o valor da pensão pode ser descontado na folha de pagamento. . Ou seja, o próprio empregador desconta o valor da pensão direto dos rendimentos do pai. .... ... Lembrando que essa possibilidade vale também para a mãe, quando ela for a responsável pelo pagamento da pensão.

Pode descontar pensão alimentícia da rescisão?

Com relação às verbas rescisórias da demissão do empregado, o Superior Tribunal de Justiça [1] tem o entendimento de que o percentual relativo à pensão alimentícia não incide sobre tais verbas, salvo quando há previsão em sentido contrário no acordo ou na decisão judicial.

Quais verbas entram na pensão alimentícia?

Quando não fixada em valor fixo, a pensão alimentícia leva em conta os rendimentos do alimentante (a contraprestação pelo seu trabalho), excluindo-se os descontos legais, como INSS, IRPF e contribuição sindical. É dizer, não podem ser incluídas na base de cálculo as verbas de índole indenizatória.

Será que a pensão alimentícia será descontada?

  • Se na sentença consta que a pensão alimentícia será de 30% sobre as horas normais, 13º e ferias acrescidas 1/3, então, independente de estar estipulado na sentença o desconto sobre RESCISÃO, automaticamente, será descontado. OBS.: Essa é minha opinião própria, sem embasamento jurídico.

Será que o desconto da pensão alimentícia realizado direto na Folha de pagamento?

  • Olá, JusAmiguinhos! Hoje, vamos falar sobre o desconto da pensão alimentícia realizado direto na folha de pagamento.

Como Pagar a pensão alimentícia?

  • Era funcionário de uma empresa e fui mandado embora. Pago pensão alimentícia. Na requisição p/ desconto de pensão enviada pelo juiz a empresa diz o seguinte: "O pagamento da pensão alimentícia será descontada mensalmente em folha de pagamento,a importancia corresponde a de 15% de seu rendimentos.

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