Quando é considerado feminicídio?
Quando é considerado feminicídio?
Assim, segundo o Código Penal, feminicídio é “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino”, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher” [Saiba mais].
Quando foi criado o termo feminicídio?
Por que a palavra feminicídio é importante? “Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte.
Por que o Feminicídio é homicídio?
- A depender do caso concreto, o feminicídio (mesmo sem ter ainda este nome) poderia ser enquadrado como sendo homicídio qualificado por motivo torpe (inciso I do § 2º do art. 121) ou fútil (inciso II) ou, ainda, em virtude de dificuldade da vítima de se defender (inciso IV).
Como Abordar o feminicídio?
- Partindo deste pressuposto, o presente trabalho tem por objetivo geral abordar de forma sistematizada o feminicídio, situando-o como resultado da omissão por parte da sociedade como um todo e ao mesmo tempo como processo decorrente da violência de gênero.
Qual é a figura típica do feminicídio?
- O mais cruel é que muitas mulheres acabam perdendo a vida em face do grau de violência sofrida. A figura típica do feminicídio foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio pela Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, alterando o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, acrescentando ao elenco do §2º, deste artigo]
Qual o significado da palavra feminicídio?
- A palavra feminicídio vem do termo femicídio, cunhado pela socióloga sul-africana Diana Russell em 1976 em um simpósio chamado Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica.
