O que acontece quando acha gato na energia?
O que acontece quando acha gato na energia?
Ambos são crimes previstos no Código Penal: a fraude no artigo 171 (estelionato) e o furto no artigo 155. A pena para esses crimes é de um a quatro anos de reclusão. ... Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável pode ter o seu fornecimento de energia suspenso, e responder judicialmente pelo crime cometido.
O que acontece quando a CEEE descobre um gato?
"Quando as equipes identificam que há furto de energia, a pessoa é presa, e a energia elétrica, cortada. No caso de furto simples, como o 'gato', a pena é de um a quatro anos de prisão e cabe fiança.
Quais são os riscos do Gato de energia elétrica?
- Além dos riscos criminais que envolvem o gato de energia elétrica, existem vários outros riscos relacionados a esse tipo de ação. Ao realizar a ligação clandestina, o indivíduo estará exposto a uma série de fiações energizadas, muitas vezes sendo necessário subir em postes de rua e ter contato com o sistema de energia da cidade.
Por que o gato de energia é crime de furto?
- O Código Penal, buscando proteger as vítimas desse tipo de ação, enquadrou o gato de energia como um crime de furto. O artigo 155 do Código Penal caracteriza o furto como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”.
Qual a configuração do “gato”?
- O “gato” é a configuração de crime, tipificado no Código Penal, e há que se ter um mínimo de cautela, por parte da concessionária de energia elétrica, que deve proceder na forma da lei, evitando que ocorra a falsa imputação de crime ao consumidor.
Será que os gatos são penalizados pela legislação brasileira?
- Muitas pessoas ficam em dúvida se os famosos gatos ou furtos são considerados crimes ou não pela legislação brasileira. Seja gatos de água, energia elétrica, televisão a cabo, entre outros, todos serão penalizados de alguma forma. O gato de energia elétrica, por exemplo, é penalizado pelo próprio Código Penal brasileiro.
