O que acontece se eu for demitida na estabilidade?
Índice
- O que acontece se eu for demitida na estabilidade?
- Quem teve o contrato suspenso pode ser mandado embora?
- Será que a indenização correspondente à estabilidade é irrelevante?
- Quanto durará a estabilidade do funcionário?
- Por que o trabalhador tem direito à estabilidade?
- Como se aplica a estabilidade provisória?

O que acontece se eu for demitida na estabilidade?
Se o empregador demitir o trabalhador no período de estabilidade provisória garantido em decorrência da pandemia, deverá fazer o pagamento das verbas rescisórias e da indenização.
Quem teve o contrato suspenso pode ser mandado embora?
Trabalhador que teve contrato suspenso não pode ser demitido.
Será que a indenização correspondente à estabilidade é irrelevante?
- O TRT de Campinas confirmou a sentença, ao entendimento de que “a indenização correspondente à estabilidade é irrelevante, pois o pagamento da indenização deve ocorrer somente quando não existir possibilidade de reintegração, hipótese que não se configura nos autos”.
Quanto durará a estabilidade do funcionário?
- Ou seja, se o funcionário teve o salário reduzido pelo período de dois meses, a estabilidade valerá durante os dois meses do contrato com jornada reduzida e mais dois meses após o restabelecimento do trabalho em horário normal. Ao todo serão quatro meses.
Por que o trabalhador tem direito à estabilidade?
- Sendo assim, o funcionário que praticar atos que causem demissão por justa causa perdem imediatamente o direito à estabilidade. Veja, neste artigo, quais são os casos que o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego.
Como se aplica a estabilidade provisória?
- Ao suplente eleito na Cipa também se aplica a estabilidade provisória, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula nº 339.