O que acontece se a vítima não comparecer ao julgamento?
O que acontece se a vítima não comparecer ao julgamento?
O não comparecimento da vítima à audiência não pode ser interpretado como falta de interesse no prosseguimento da ação penal e não tem o condão de acarretar a rejeição da denúncia.
Como comparecer à audiência de instrução?
- Na audiência inaugural, o juiz de primeiro grau determinou que as partes comparecessem na data marcada à audiência de instrução para depor, "sob pena de confissão", quando também deveriam levar suas testemunhas, nos termos do art. 825 da CLT, "sob pena de preclusão da prova".
Será que o comparecimento se dá na audiência de instrução e julgamento?
- Se o não comparecimento se dá na audiência de instrução e julgamento, não há revelia alguma e, tudo dependerá se a fase de provas já fora ultrapassada. Se foi, pode significar que a parte não desejou prova alguma a mais.
Quem é obrigado a comparecer na audiência criminal?
- O réu é obrigado a comparecer na audiência criminal? O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Art. 457.
Como é o comparecimento à audiência?
- O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Veja o que diz o código de processo penal : Art. 457.
