O que é uma patente o que não pode ser registrado como patente Quem pode registrar uma patente?
Índice
- O que é uma patente o que não pode ser registrado como patente Quem pode registrar uma patente?
- Por que registrar uma patente?
- Quem pode registrar uma patente?
- O que é necessário para registrar uma patente?
- Qual o valor para registrar uma patente?
- Onde se registra uma patente?
- Como fazer o registro de patente?
- Quais os itens não podem ser patenteados?
- Qual o prazo de vigência de uma patente?
- Como contratar um advogado para registro de patente?
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O que é uma patente o que não pode ser registrado como patente Quem pode registrar uma patente?
A patente é um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica), detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente. O registro da patente protege de concorrentes uma invenção ou uma criação industrializável.
Por que registrar uma patente?
Registrar sua invenção por meio de patente é importante para ter seu produto protegido de cópias e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das atividades tecnológicas no Brasil.
Quem pode registrar uma patente?
Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente.
O que é necessário para registrar uma patente?
Aprenda qual o processo para pedir a proteção de sua invenção através de patente
- Verifique se seu produto é patenteável. Nem tudo pode ser patenteado. ...
- Faça uma busca. ...
- Escreva um pedido de patente. ...
- Deposite o pedido. ...
- Solicite o exame de sua patente. ...
- Peça sua carta-patente. ...
- Pague todas as taxas.
Qual o valor para registrar uma patente?
O valor do pedido por meio eletrônico é de R$70,00 com o desconto do INPI ou de R$ 175,00 no caso de pessoas jurídicas sem o desconto. Há a alternativa de requerer o depósito de patente também via papel. Neste caso, a taxa é de R$ 104,00 com desconto e R$ 260,00 para pessoas jurídicas sem o desconto.
Onde se registra uma patente?
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial Registrar uma patente no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um órgão governamental - cria uma proteção jurídica que previne que outros copiem e vendam o mesmo produto, ou se utilizem de inovações que ele introduziu após toda a pesquisa e desenvolvimento feitos pelo criador do produto.
Como fazer o registro de patente?
- Desde 2013, o registro de patente pode ser feito pela plataforma online. Para apresentar o pedido formal de patente você deve, primeiramente, imprimir a Guia de Recolhimento da União e pagar as taxas solicitadas. Essas taxas são chamadas de Depósito da Patente e cada categoria tem uma taxa específica, por isso os valores variam para cada registro.
Quais os itens não podem ser patenteados?
- Para exemplificar, dentre os itens que não podem ser patenteados, estão os planos de assistência médica, os planos de seguros, os métodos de ensino, os esquemas de descontos em lojas, as plantas de arquitetura de imóveis, as obras de arte, as músicas, os filmes e os livros (para esses últimos, como vimos, existe a proteção de direito autorais).
Qual o prazo de vigência de uma patente?
- Os prazos de vigência podem chegar a até 20 anos e existem dois tipos de patente: Refere-se à criação de uma nova solução para algum problema, que possa ser fabricada e aplicada no campo tecnológico, podendo ser um objeto, aparelho, dispositivo, processo, método, entre outros.
Como contratar um advogado para registro de patente?
- A contratação de um advogado para registro de patente é necessária? Como funciona o registro de patente?