O que mudou no Amapá depois da Constituição de 1988?
O que mudou no Amapá depois da Constituição de 1988?
Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, o Amapá deixa de ser Território Federal e passa a se tornar estado da federação. Assim, é criada a 1ª Legislatura da Assembleia Legislativa em 1 de janeiro de 1991.
Qual a temática da Educação na Constituição Federal de 1988?
- Publicado em 04/2005. Elaborado em 12/2002. O objetivo deste trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na Constituição Federal de 1988, analisando a inserção do direito à educação no rol dos direitos sociais, buscando avaliar a atribuição de direitos subjetivos ao cidadão. 1.Toda pessoa tem direito à educação.
Quais são as principais mudanças da Constituição de 1988?
- Principais mudanças. A constituição de 1988 apresenta uma série de mudanças: dentre as principais conquistas trazidas para os cidadãos, está o direito ao voto para os analfabetos e o restabelecimento das eleições diretas para presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais.
Por que a Constituição de 1988 é marco na história do Brasil?
- Por essas e outras significativas mudanças, a constituição de 1988, representa um marco na história do Brasil, uma vez que se constrói sob o eixo dos princípios dos direitos humanos e a partir dos quais se definem as responsabilidades do Estado. Essa constituição também incorpora um significativo avanço no direito da mulher.
Qual foi o texto final da Constituição de 1988?
- O texto final da Constituição foi apresentado por Ulysses Guimarães, o presidente da Constituinte. A Constituição de 1988 é considerada o símbolo máximo do período pós-ditadura, conhecido como Nova República. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, apresenta a Constituição Cidadã em outubro de 1988.
