Quais foram as mudanças no CTB?
Quais foram as mudanças no CTB?
“Entre as modificações está a nova validade da CNH. Motoristas com idade inferior a 50 anos passam a ter habilitação com validade de 10 anos. ... Já para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos, a CNH valerá por três anos”, explica o especialista e comentarista do CTB Digital da Perkons, Julyver Modesto.
O que mudou com a lei 14071 2020?
Lei Ordinária 14071, que entrou em vigor no dia 12 de abril, altera vários pontos no CTB: transporte de crianças, validade da CNH e até regras de circulação. No início da semana, a Lei Ordinária 14071/2020 passou a vigorar, alterando vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que é a Lei 14071?
Em vigor desde o dia 12 de abril de 2021, a Lei Federal nº 14.071, popularmente conhecida como Nova Lei de Trânsito, alterou diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), definindo dessa maneira novas regras para os motoristas de todo o Brasil.
O que diz a lei 14.071 2020?
Na nova lei de trânsito (Lei nº 14.071) Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples, situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia.
Como fica a lei da cadeirinha?
Com a mudança, em seu art. 64, o Código determina agora que todos os passageiros com menos de 10 anos, que ainda não tenham atingido 1,45m, devem ser transportados no banco traseiro do veículo, utilizando cinto de segurança, em dispositivo de retenção adequado para a sua idade, peso e altura.
O que é a lei 14071?
Em vigor desde o dia 12 de abril de 2021, a Lei Federal nº 14.071, popularmente conhecida como Nova Lei de Trânsito, alterou diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), definindo dessa maneira novas regras para os motoristas de todo o Brasil.
Qual o número da nova lei de Trânsito?
Alterações no CTB Conforme Lei da Lei (PL) 14.071 / 20, a Lei foi promulgada em outubro de 2020 e entrou em vigor em 12 de abril de 2021. A nova lei mudou parte do texto do CTB em vigor desde 1996.
