O que mudou a Constituição de 1988?
O que mudou a Constituição de 1988?
Assinada em 1988, a Constituição Federal completa 32 anos no dia 5 de outubro. A Constituição Cidadã marcou o fim da Ditadura Cívico-Militar (1964-1985) e a redemocratização do país. Além disso, o Brasil contemplou a ampliação dos direitos e garantias da sociedade, bem como manutenção e fortalecimento da democracia.
Qual a temática da Educação na Constituição Federal de 1988?
- Publicado em 04/2005. Elaborado em 12/2002. O objetivo deste trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na Constituição Federal de 1988, analisando a inserção do direito à educação no rol dos direitos sociais, buscando avaliar a atribuição de direitos subjetivos ao cidadão. 1.Toda pessoa tem direito à educação.
Quais são as principais mudanças da Constituição de 1988?
- Principais mudanças. A constituição de 1988 apresenta uma série de mudanças: dentre as principais conquistas trazidas para os cidadãos, está o direito ao voto para os analfabetos e o restabelecimento das eleições diretas para presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais.
Qual foi o processo de elaboração da Constituição de 1988?
- O processo de elaboração da Constituição de 1988 teve também grande envolvimento da população. Os trabalhos da Constituinte ficaram marcados pelo envolvimento de diferentes organizações e movimentos sociais que atuaram com os políticos a fim de garantir que a nova Constituição incluísse direitos sociais e liberdades individuais importantes.
Quais foram os benefícios da Constituição de 1988?
- Adquiriu-se o direito ao abono de férias e o direito dos aposentados ao 13º salário, além do direito ao seguro desemprego e as férias remuneradas. Efeitos da Constituiçãode 1988. Por essas e outras significativas mudanças, a constituição de 1988, representa um marco na história do Brasil, uma vez que se constrói sob o eixo dos ...
