O que mudou após a Assembleia Constituinte?

O que mudou após a Assembleia Constituinte?

A Assembléia constituinte n mudou NADA no absolutismo, a 1º e 2º classe (nobreza e clero) somavam 2/3 do controle da Assembleia, mesmo que, juntos representassem apenas 5% da população francesa na época.

O que determinava a abolição dos direitos feudais aprovada pela Assembleia Nacional a partir de 4 de agosto de 1789?

A partir de 4 de agosto de 1789, os camponeses não precisavam pagar as taxas destinadas à nobreza e ao clero, e os tributos devidos ao Estado, anteriormente pagos com produtos e serviços, seriam saldados com o uso de dinheiro.

O que mudou com a Constituição Federal de 1988?

Especialistas apontam que a Constituição de 1988 trouxe avanços no reconhecimento dos direitos individuais e sociais das mulheres. Outros sustentam que a Constituição foi um marco nos direito indígenas. A proteção do meio ambiente também é ressaltado como um avanço.

Quais as medidas aprovadas pela Assembleia Constituinte?

Em 1790 foi aprovada a Constituição Civil do Clero, no qual os padres passaram a ser funcionários civis subordinados e pagos pelo Estado. Igualmente, os padres deveriam prestar um juramento à Constituição. Também foram confiscados os bens da Igreja, declarado o fim dos votos perpétuos e suprimidas as ordens religiosas.

Quais foram as primeiras medidas dos revolucionários reunidos na Assembleia Constituinte de 1789?

As principais medidas tomadas foram: a abolição do regime feudal dos camponeses e dos privilégios da nobreza e do clero; adoção da Monarquia Constitucional, em que o rei teria que governar seguindo os princípios da Constituição, e a criação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que tinha como principais ...

Qual a função da Assembleia Nacional Constituinte?

• Em 1985, cumprindo uma das promessas de campanha da Aliança Democrática, chapa pela qual havia sido eleito, o presidente José Sarney deu início aos debates sobre a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, cuja função seria a de elaborar e aprovar o novo texto constitucional.

Quando dissolvia-se a Assembleia Constituinte?

• A Assembleia Constituinte dissolvia-se automaticamente uma vez aprovada a Constituição (o que ocorreu a 2 de abril de 1976) ou decorrido que fosse aquele prazo, devendo, neste segundo caso, ser eleita nova Assembleia Constituinte no prazo de sessenta dias . A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, directo e secreto.

Como é eleita a Assembleia Constituinte?

• A Assembleia Constituinte deveria ser eleita por sufrágio universal, directo e secreto. O número de membros da Assembleia, os requisitos de elegibilidade dos Deputados, a organização dos círculos eleitorais e o processo de eleição seriam determinados pela lei eleitoral.

Quando deveriam ocorrer as eleições para deputados à Assembleia Constituinte?

• Ainda de acordo com a Lei 3/74, de 14 de maio, as eleições para Deputados à Assembleia Constituinte deveriam realizar-se até 31 de março de 1975, em data a fixar pelo Presidente da República, sendo a Assembleia Constituinte convocada dentro de quinze dias após a sua eleição.