Qual a finalidade da Lei 10.216 2001?
Qual a finalidade da Lei 10.216 2001?
LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Quem é o movimento da Reforma psiquiátrica?
- É o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo. Com a Constituição de 1988 , é criado o SUS – Sistema Único de Saúde, formado pela articulação entre as gestões federal, estadual e municipal, sob o poder de controle social, exercido através dos “Conselhos Comunitários de Saúde” .
Por que a Reforma psiquiátrica avança?
- Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.
Quando foi sancionada a reforma psíquica no Brasil?
- Reflete sobre a psiquiatria na comunidade, na busca da promoção de novos modelos, modelos alternativos ao cuidado oferecido à pessoa em sofrimento psíquico. Somente no dia 06 de abril de 2001 é que foi sancionada a lei nº10.216 (também chamada Lei Paulo Delgado), que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Qual a diferença entre a Reforma psiquiátrica e o movimento antimanicomial no Brasil?
- A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL. Reforma Psiquiátrica é um nome quase que redundante, já que desde o início, a Psiquiatria nasceu como uma mudança no tratamento de pessoas que, até então eram consideradas a escória social, marginalizadas e trancadas nos porões do esquecimento.
