Quem pode ser testemunha no processo de família?
Quem pode ser testemunha no processo de família?
Qualquer pessoa, a princípio, pode ser testemunha, com exceção das pessoas incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 447). Cumpre ressaltar que o Código Civil, em seu art. ... Se considerar indispensável para o bom andamento do processo, o juiz poderá admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
Precisa de testemunha para pensão alimentícia?
Não, não é obrigatório. Contudo, a depender do conteúdo da ação, a presença das testemunhas pode ser bastante relevante.
Qual é a 1a audiência de pensão alimentícia?
- 1ª Audiência de Pensão Alimentícia!O que fazer? - Jus Dúvidas Jurídicas - ID 292198 - Jus.com.br | Jus Navigandi Qual é a sua dúvida? 1ª Audiência de Pensão Alimentícia!O que fazer?
Qual a finalidade da audiência de alimentos?
- Neste contexto, destaca-se o rito da audiência de alimentos, como parte essencial desta temática. A prestação alimentar está inserida dentro do contexto de entidade familiar, o que trouxe novos paradigmas para o direito de família. A lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a ação de alimentos e demais providências relacionadas acerca do tema.
Por que o alimentante não precisa pagar pensão?
- Ele será utilizado para que demonstre ao judiciário que o alimentante não mais precisa pagar pensão e que o alimentado possui condições de seguir sua vida normalmente, trabalhando e consequentemente, arcando com seus custos. Importante esclarecer que cada caso possui suas peculiaridades.
Qual a importância da pensão alimentícia?
- A pensão alimentícia é uma obrigação a título de subsistência, onde é ponderado o binômio necessidade x possibilidade. Necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante, conforme §1º do art. 1.694 do Código Civil, in verbis: §1º: Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
