Porque sesmarias?

Porque sesmarias?

O nome sesmaria deriva de sesmar, dividir. Por esse sistema, as terras cultivadas nas comunidades eram divididas conforme o número de habitantes e, depois, sorteadas. O objetivo era garantir o cultivo das áreas, que eram denominadas sesmo porque correspondiam à sexta parte do valor de cada terreno.

Como funcionava a Lei das Sesmarias?

A lei das Sesmarias vingou no Brasil no século XVI após a ocupação territorial por meio das Capitanias Hereditárias. Trata-se de um documento no qual determinava quais eram os critérios para a divisão dessas terras e como iriam ser os impostos cobrados a partir dela.

Quem doava sesmarias?

As cartas de Sesmarias eram documentos passados pelas autoridades para doar terras; nelas, os donatários ou governadores de províncias autorizavam ou não as doações.

Qual a relação das sesmarias com a concentração de terras hoje?

Por meio das funções políticas e sociais que tiveram, vemos que as sesmarias explicam a origem do problema de concentração de terras no Brasil. Ao mesmo tempo, revelam a primeira das várias e imprecisas leis que garantiram o uso da terra para uma pequena parcela da população brasileira.

O que acontecia com as terras doadas que não fossem aproveitadas ou cultivadas de algum modo?

As sesmarias doadas que não fossem aproveitadas ou cultiva- das de algum modo, tornavam-se terras devolutas, ou sejam, terras que se afastaram do patrimônio público sem se incorporarem ao patrimônio de particulares, retornando ao domínio público.