O que foi alterado nas Normas Regulamentadoras?
Índice
- O que foi alterado nas Normas Regulamentadoras?
- Quais normas regulamentadoras foram alteradas?
- Quais NR's foram revogadas pelo governo?
- Quais NRs possuem novos textos para entrar em vigência a partir de quando estes novos textos entrarão quais NRs terão alterações em seus nomes?
- Quais NRs foram atualizadas em 2019 e 2020?
- Qual a principal consequência para a GSSO as mudanças ocorridas nas NRs?
- Quantas NRs estão em vigor?
- Quais NRS foram revisadas?
- Como a modernização das normas regulamentadoras?
- Quais são as mudanças da norma regulamentadora 01?
- Qual a revisão da política nacional de segurança e saúde do trabalho?
O que foi alterado nas Normas Regulamentadoras?
A principal alteração da NR9 foi em relação ao Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e ao PGR. O PPRA deixa de ser obrigatório e quem ganha espaço e obrigatoriedade é o PGR, conforme a NR1.
Quais normas regulamentadoras foram alteradas?
As NRs 1, 7, 9 e 18 tiveram textos atualizados no início de 2020
- NR 1 – Disposições gerais e gerenciamento de risco ocupacional. ...
- NR 7 – Controle médico e risco ocupacional. ...
- NR 9 – Risco ocupacional em relação a riscos químicos, físicos e biológicos. ...
- NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção.
Quais NR's foram revogadas pelo governo?
Como mencionamos, nós já chegamos a ter 37 NRs diferentes. Porém, duas delas foram revogadas: NR 2 e NR 27. Logo, atualmente, 35 delas continuam vigorando no território nacional.
Quais NRs possuem novos textos para entrar em vigência a partir de quando estes novos textos entrarão quais NRs terão alterações em seus nomes?
No dia 19 foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU:
- Nova redação da NR 20;
- Alteração do Anexo III da NR 28;
- Acrescentado um item na NR 16;
- Alteração de itens da NR 9;
- Revisão do anexo 3 da NR 15.
Quais NRs foram atualizadas em 2019 e 2020?
Em 2020 não foi diferente. As NRs 1, 7, 9 e 18 foram atualizadas entre fevereiro e março do ano em questão e, a partir de um consenso da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), formada por trabalhadores, empregadores e governo federal, a efetivação das atualizações acontecerá somente em 1° de agosto de 2021.
Qual a principal consequência para a GSSO as mudanças ocorridas nas NRs?
A principal mudança foi a exclusão do adicional de insalubridade para atividades em ambientes externos sem fontes artificiais de calor. Uma grande economia para as empresas.
Quantas NRs estão em vigor?
Atualmente, temos 36 NRs em vigor no Brasil (eram 37; uma delas foi revogada), sendo que as NRs de 1 a 28 foram publicadas em 1978 e as seguintes foram elaboradas ao longo dos últimos 25 anos.
Quais NRS foram revisadas?
No ano de 2020 foi dada a continuação no processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, assegurando a prioridade de garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
Como a modernização das normas regulamentadoras?
- Dentre essas mudanças está a modernização das Normas Regulamentadoras – NR’s —regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios, relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). Iniciada em julho de 2019, a modernização já alterou as seguintes NRs:
Quais são as mudanças da norma regulamentadora 01?
- Quais forma as mudanças da Norma Regulamentadora 01? As alterações na NR 01 e a revogação da NR 02 foram aprovadas pela PORTARIA N.º 915, DE 30 DE JULHO DE 2019.
Qual a revisão da política nacional de segurança e saúde do trabalho?
- A revisão de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 1, de 30 de julho de 2019. Como podemos observar, praticamente todas as NRs previstas para passarem por reformulação, já foram modernizadas.
