O que é considerado periculosidade?
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O que é considerado periculosidade?
O que é periculosidade? Um trabalho periculoso caracterizado por atividades que põem em perigo a vida do trabalhador. Em caso de perigo, o tempo de exposição não é levado em conta, uma vez que atividades perigosas podem ser fatais em minutos.
Quando deve ser pago o adicional de periculosidade?
- Como e quando ele deve ser pago? O adicional de periculosidade precisa ser pago em dinheiro, junto com o salário do empregado e com as demais verbas a que ele tiver direito. É importante salientar que ele não pode ser convertido em produtos ou outras comodidades. Você pode baixar gratuitamente a nossa planilha de Controle de Ponto e Horas Extras.
Quando se trata de periculosidade o empregado dispensa o laudo de periculosidade?
- Vale destacar que quando se trata de periculosidade o pagamento de forma deliberada pelo empregador dispensa a empresa de elaborar o Laudo de Periculosidade.
Como a lei discorre sobre o adicional de periculosidade?
- A lei discorre sobre o adicional de periculosidade por meio do Decreto Nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Você encontrará a abrangência principal entre os artigos 1.
Qual o percentual da periculosidade?
- A Periculosidade, uma vez indicado a atividade como tal, tem seu percentual fixo em 30%, porém com base no salário contratual e não no mínimo nacional como acontece na insalubridade.