Como saber se tenho qualidade de segurado do INSS?

Como saber se tenho qualidade de segurado do INSS?

Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.

Quando o contribuinte individual perde a qualidade de segurado?

Perda e recuperação da qualidade de segurado Quando o período de graça se esgota, sem que o segurado continue a contribuir, ele perde a proteção securitária e é desvinculado do INSS.

Como calcular a qualidade de segurado?

• Para que o sistema calcule os prazos e alerte automaticamente os períodos de possível perda da qualidade de segurado com base na atual legislação, bastará ao Previdenciarista fazer um cálculo na Plataforma. Para saber sobre a nova calculadora de qualidade de segurado, CLIQUE AQUI. Advogado (OAB/RS 66.173). Cofundador do Previdenciarista.

Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado?

• A programação do sistema se deu unicamente com base na legislação em vigor, sendo que a partir do Decreto 2.172, de 06 de março de 1997, não importa qual a categoria de segurado para que o prazo de manutenção da qualidade de segurado se dê conforme a atual sistemática de contagem de prazos de período de graça.

Quando será prorrogado o prazo do segurado obrigatório?

• O prazo será prorrogado por 12 meses se o segurado já tiver pagas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição.

Qual o período de graça do segurado?

• Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência. Então, na verdade, ele perde a qualidade no momento em que se encerra o período de graça.