Quando se perde a qualidade de segurado da Previdência Social?
Quando se perde a qualidade de segurado da Previdência Social?
Ao verificar o mês que termina sua qualidade de segurado, você conta mais dois meses e no dia 16 deste último mês, você deixa de ter qualidade de segurado. Veja um exemplo: Seu período de graça terminou no dia 31.12.2020, nesse caso, no dia 16 de fevereiro de 2021 você perde a qualidade de segurado.
Como manter a qualidade de segurado?
- Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:” O caput do art. 15 já deixa claro que seu objetivo é trazer as exceções à perda da qualidade de segurado em decorrência da ausência de contribuição.
Quando será prorrogado o prazo do segurado obrigatório?
- O prazo será prorrogado por 12 meses se o segurado já tiver pagas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição.
Qual o período de graça do segurado?
- Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência. Então, na verdade, ele perde a qualidade no momento em que se encerra o período de graça.
Qual a qualidade do segurado perante o INSS?
- É muito importante a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS, já que é uma condição obrigatória para a solicitação de vários benefícios. Ex: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.
