Como se inscrever em creche pública?
Como se inscrever em creche pública?
As matrículas para crianças de até 3 anos nas creches da rede pública agora devem ser feitas pelo telefone (somente aparelho fixo). Basta ligar 156, opção 2. Ou seja, não é mais necessário ir pessoalmente às regionais de ensino.
Como ver se saiu vaga na creche?
Para consultar vaga nas creches, acesse o endereço https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/vaga-na-creche/. Após o preenchimento do formulário online, as informações são direcionadas para o sistema que encaminha as solicitações para as vagas disponíveis.
Como é resguardado o direito à vaga em creche?
- Complementando, anota-se que o direito à vaga em creche encontra-se resguardado inclusive pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069 /90, em especial nos artigos 4º., parágrafo único, alínea b e artigo 54, inciso IV.
Por que o município deverá propiciar o acesso à creche?
- Importante corroborar, que o Município deverá propiciar o acesso à creche de forma efetiva, ou seja, numa instituição próxima à residência da criança, pois de nada adiantaria proporcionar a vaga se o acesso pela criança se tornar impossível.
Quais foram as vagas de educação infantil no Rio Grande do Sul?
- O Rio Grande do Sul encerrou 2015 com um déficit de 156.491 mil vagas na educação infantil, sendo 89.849 em creches e 66.642 em pré-escola nas instituições municipais, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Os números de 2016 ainda não foram divulgados pelo órgão.
