Como fazer denúncia anônima de menores trabalhando?

Como fazer denúncia anônima de menores trabalhando?

Então, ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie! Disque 100 – o disque denúncia é gratuito e anônimo. A denúncia é registrada e encaminhada ao órgão responsável. O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias online.

Qual a idade permitida para o trabalho infantil?

403, CLT, a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho brasileiro é 16 anos, exceto na condição de aprendiz, que pode iniciar a trabalhar a partir dos 14 anos. Logo, pessoas menores de 14 anos que exercem atividade laboral, estão em situação de trabalho infantil.

O que fazer ao constatar que uma criança ou adolescente está em situação irregular de trabalho?

O fiscal deverá preencher uma ficha de verificação para cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular de trabalho; determinar, quando for possível, a mudança de função dos adolescentes maiores de 16 anos; notificar o responsável pela empresa ou local de trabalho para que afaste de imediato do trabalho as ...

Quais são as crianças em trabalho infantil?

• De acordo com a Organização Internacional de Trabalho, existem 168 milhões de crianças em trabalho infantil em todo o mundo. {%%affiliation_html_804%%}O trabalho infantil é uma realidade que não podemos ignorar e que acontece em todo o mundo.

Como se define o trabalho infantil?

• Entende-se por trabalho infantil a atribuição à criança ou jovem da obrigação de execução de trabalhos ou tarefas (domésticos ou outros), eventualmente resultantes em benefício económico para terceira pessoa, que excedam os limites do habitual e que deviam ser efetuados por adultos.

Como mitigar a exploração do Trabalho Infantil?

• Desde mitigar definitivamente a realidade da exploração do trabalho infantil, até resolver os prejuízos causados pelas atividades domésticas e remuneradas precocemente. Infelizmente, estes são dilemas e retrocessos que impactam todo o país no âmbito social e econômico.

Como comecei a pesquisar sobre o trabalho infantil?

• Sendo o tema “combate ao trabalho infantil” aquele que desde logo me suscitou curiosidade em obter mais conhecimentos, comecei por efectuar uma pesquisa no motor de busca Google. Coloquei inicialmente o tema do trabalho na área de pesquisa, obtendo 532.000 resultados.