Qual é o papel do Fundeb?
Qual é o papel do Fundeb?
Além disso, o Fundeb atual ajudou os sistemas de ensino a se organizarem melhor no que diz respeito ao atendimento escolar de toda a Educação Básica. O fundo dá segurança financeira aos municípios e estados para expandirem seu número de matrículas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades com a Educação.
Qual é o CNPJ da União?
União Federal – Cnpj: 26.994.558/0001-23.
Por que a Federação não está abaixo da União?
- Dando uma mão para a Constituição Federal, pode-se entender que federação seria a união de unidades públicas com autonomia política e constitucional. Veja que interessante, um Município não está abaixo do Estado em que se insere, que, por sua vez, não está abaixo da União.
Quem é o advogado da União?
- Os membros e seus órgãos vinculados ocupam cargos efetivos providos mediante concurso público de provas e títulos. A instituição é chefiada pelo Advogado-Geral da União, atualmente José Levi Mello do Amaral Júnior.
Quando foi criada a Advocacia-Geral da União?
- A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993, através da lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro, tendo nascido da necessidade de distinguir as atribuições de defesa do Estado daquelas de defesa da sociedade e de fiscalização da lei, antes concentradas no Ministério Público.
Por que o Reino Unido se tornou parte da UE?
- O Reino Unido se tornou parte da UE — na época chamada de Comunidade Econômica Europeia — em 1973. Por que o Reino Unido está deixando o bloco? Em um plebiscito, realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam decidir se o Reino Unido deveria permanecer ou deixar a UE.
