O que estabelece nossa Constituição sobre democracia?
O que estabelece nossa Constituição sobre democracia?
Está na Carta Magna: “Todo o poder emana do povo (isso significa que vivemos em uma República), que o exerce por meio de representantes eleitos (esses são os termos de uma democracia indireta, por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e presidentes) ou diretamente, nos termos ...
Qual a temática da Educação na Constituição Federal de 1988?
- Publicado em 04/2005. Elaborado em 12/2002. O objetivo deste trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na Constituição Federal de 1988, analisando a inserção do direito à educação no rol dos direitos sociais, buscando avaliar a atribuição de direitos subjetivos ao cidadão. 1.Toda pessoa tem direito à educação.
Qual o conceito constitucional de democracia?
- Segundo Barzotto (2005), a democracia é um regime de governo, isto é como um modo de articulação institucional do poder. Para analisar o conceito constitucional de democracia será utilizado o método hermenêutico de Dworkin; afirmando que um conceito pode ser interpretado de várias maneiras.
Qual o contexto histórico da Constituição de 1988?
- Entenda o contexto histórico de elaboração dessa Carta, conhecida como Constituição Cidadã, e veja as conquistas que ela trouxe para o Brasil. A Constituição de 1988, texto-base do Brasil, é o documento que estipula direitos e deveres dos cidadãos e dos entes políticos.
Quem elaborou a Constituição de 1988?
- A Constituinte que elaborou a Constituição de 1988 foi resultado de eleição geral convocada durante o governo Sarney. O presidente assinou a autorização para a realização da eleição em . A eleição, por sua vez, aconteceu em 15 de novembro de 1986, e os candidatos eleitos tomaram posse em 1º de fevereiro de 1987.
