Quem tinha direito a votar no Brasil em 1824?
Quem tinha direito a votar no Brasil em 1824?
A Constituição qualificou os eleitores, bem como os que poderiam ser votados, segundo o critério censitário. Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província.
Qual a finalidade da Constituição de 1934?
- Com relação à economia, a Constituição de 1934 tinha claras preocupações com respeito à adoção de medidas que promovessem o desenvolvimento da indústria nacional. As novas leis permitiam a criação de fundações, institutos de pesquisa e a abertura de linhas de crédito que viabilizassem a modernização da economia por meio da expansão do parque ...
Quando foi promulgada a nova Constituição e o novo governo?
- O "Jornal do Recife" celebra a promulgação da nova Constituição e do novo governo em 18 de julho de 1934 O Brasil passava por mudanças políticas significativas na década de 30. Getúlio Vargas e seus aliados tinham conseguido derrubar o presidente Washington Luís e uma Junta Militar instaura um Governo Provisório.
Quando foi promulgada a Constituição de 1946?
- Elaborado em 05/2017. A Constituição de 1946 foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte. Ela sofreu influência tanto de ideias liberais da Constituição de 1981, quanto de ideais sociais na Constituição de 1934. Palavras-chave: Constituição de 1946, História, Redemocratização, Judiciário, voto.
Por que a Constituição deixou de vigorar?
- Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava: A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmeras Municipais; O presidente da República governaria por decretos.
