Por que foi criada a Constituição Federal de 1988?
Por que foi criada a Constituição Federal de 1988?
A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi resultado do esforço político pela redemocratização e símbolo do fim do autoritarismo dos militares. ... Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã.
Como foi escrita a Constituição de 1988?
- Foi escrita durante o processo de redemocratização do país, após o fim da ditadura militar, sendo conhecida como a Constituição Cidadã. A Constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que inaugurou o período chamado de Nova República.
Qual foi a Constituição Federal de 1988?
- A Constituição Federal de 1988 foi a consolidação da transição do regime autoritário, que foi a ditadura militar (19), para a democracia, que é a Nova República em que vivemos atualmente. Ela foi elaborada por uma Assembleia Constituinte de 559 parlamentares com variedade de crenças políticas.
Quais são os títulos da Constituição de 1988?
- A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos; são eles: Do artigo 1 .º ao 4º temos os fundamentos sob os quais constitui-se a República Federativa do Brasil. Capítulo I: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Capítulo II: Direitos Sociais. Capítulo III: Nacionalidade. Capítulo IV: Direitos Políticos.
Quais as “heranças” da Constituição de 88?
- Outras “heranças” da Constituição de 88 são políticas públicas que tiveram diferentes graus de adesão pela União, como o Plano Nacional de Educação (implementado, mas com todas as suas metas atrasadas), a Base Nacional Comum Curricular e o Custo Aluno Qualidade (CAQ).
