O que é inciso 5?
O que é inciso 5?
O direito de resposta é assegurado pelo Inciso V do artigo 5º da Constituição de 1988 e garante que, ao sofrer uma ofensa, você tenha o direito de se defender publicamente, na mesma proporção em que foi ofendido. ... O artigo 5º é um dos mais importantes da Constituição de 1988.
Qual o artigo 5o da Constituição Federal?
- Na… , o artigo 5º , LV , da Constituição Federal , já que ninguém poderá ser privado de seus bens antes do devido processo... SOBRE A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR EM MORA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA …
Qual o artigo 5o do texto constitucional?
- O artigo 5º do vigente texto constitucional trata de maneira clara e objetiva, nos seus setenta e sete incisos, os direitos e os deveres individuais e coletivos, assegurando- os a todo e qualquer indivíduo brasileiro nato naturalizado, ou estrangeiro com habitualidade no Território Nacional.
Qual o artigo 5o da Constituição Federal de 1988?
- Geral da Justiça, artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal de 1988, artigo 7 º, III, X, da Lei nº 8.9 e artigo ... do Comunicado CGJ nº 284/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, artigo 5º, …. 1. 0.
Quais são os direitos fundamentais da Constituição Federal?
- O Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 conta com 78 incisos que determinam quais são nossos direitos fundamentais, como a Igualdade de Gênero, a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.
