Quais os incisos mais importante do artigo 5?
Quais os incisos mais importante do artigo 5?
Quanto às liberdades, elas permeiam a maioria dos incisos do artigo 5º, sendo protegidas, mais notoriamente, nos incisos IV (Livre Manifestação do Pensamento), VI (Liberdade Religiosa), XV (Liberdade de Locomoção) e XVII (Liberdade de Associação).
Qual o artigo 5 da Constituição Federal?
- Artigo 5 da Constituição Federal: questão 03 1 Consentimento do morador. 2 Flagrante delito ou desastre. 3 Para prestar socorro. 4 Ordem judicial durante o dia. More ...
Qual a questão da Constituição Federal?
- Artigo 5 da Constituição Federal: questão 03 1 Consentimento do morador. 2 Flagrante delito ou desastre. 3 Para prestar socorro. 4 Ordem judicial durante o dia.
Qual o artigo 5o do texto constitucional?
- O artigo 5º do vigente texto constitucional trata de maneira clara e objetiva, nos seus setenta e sete incisos, os direitos e os deveres individuais e coletivos, assegurando- os a todo e qualquer indivíduo brasileiro nato naturalizado, ou estrangeiro com habitualidade no Território Nacional.
Quais são os direitos fundamentais da Constituição Federal?
- O Artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 conta com 78 incisos que determinam quais são nossos direitos fundamentais, como a Igualdade de Gênero, a Liberdade de Manifestação do Pensamento e a Liberdade de Locomoção, que têm como objetivo assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.
