O que a Constituição de 1937 fala sobre a educação?
O que a Constituição de 1937 fala sobre a educação?
O texto constitucional de 1937 vincula a educação a valores cívicos e econômicos. A partir desse Diploma, a educação é facultada à livre iniciativa. Sem muita inovações na área, fortalece a centralização dos sistemas educacionais e as competências para legislar sobre a matéria.
O que a Constituição de 1937 Permitiu?
A respeito da Constituição de 1937, especificamente, podemos destacar como algumas de suas principais disposições a concentração dos poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República; o estabelecimento de eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos; a admissão da pena de morte; ...
Como foi instituída a Constituição de 1934?
- A Constituição de 1934 foi a segunda Carta Magna do Brasil República e a terceira da história do país. Foi instituída no fim do Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930–1934). Após enfrentar as pressões da Revolução Constitucionalista, Vargas organizou, em 1933, as eleições que escolheriam os políticos responsáveis pela construção da nova ...
Qual foi a primeira lei geral de Educação?
- A Lei nº 4.024, de 1961, assinada pelo presidente João Goulart, a primeira lei geral de educação, permitiu a descentralização da educação da esfera federal para a estadual, com a institucionalização dos sistemas de educação e recriação dos Conselhos de Educação com funções normativas.
Qual o fato novo da Constituição Federal de 1988?
- O fato novo, na Constituição Federal de 1988, é a colaboração da família, através da promoção e do incentivo, no processo educativo. Crie sua conta gratuita no DN para salvar este material em seus favoritos.
Qual a história da educação brasileira?
- A história da educação brasileira foi se constituindo paralelamente às transformações sociais e políticas que o país ao longo dos séculos vivenciou. Certamente que, por muito tempo, ela foi sendo escrita e divulgada conforme interesses oriundos de classes ou grupos que a determinavam segundo os preceitos políticos e ideológicos de sua época.
