Quais são as principais informações que um EIA-rima deve conter?
Índice
- Quais são as principais informações que um EIA-rima deve conter?
- Quem paga o estudo de impacto ambiental?
- Quais atividades dependem do estudo de impacto ambiental?
- O que é um RIMA E o que ele deve conter?
- Como é exigido o EIA?
- Como é feita a elaboração do EIA?
- Quais são os requisitos do EIA?
- Quais são as atividades desenvolvidas pelo EIA?
Quais são as principais informações que um EIA-rima deve conter?
| O EIA/RIMA DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: | |
|---|---|
| Informações Gerais | Identifica, localiza, informa e sintetiza o empreendimento; |
| Área de Influência | Limita sua área geográfica, representando-a em mapa; |
| Diagnóstico Ambiental | Caracterização ambiental da área antes da implantação do empreendimento; |
Quem paga o estudo de impacto ambiental?
[21] Essas diretrizes devem ser indicadas de forma imediata[22], para que não seja acarretado nenhum prejuízo à Administração Pública, ao requerente do licenciamento (que é quem paga a realização do EIA), e ao meio ambiente.
Quais atividades dependem do estudo de impacto ambiental?
1/86 do CONAMA estabelece um rol exemplificativo de atividades modificadoras do meio ambiente que dependem obrigatoriamente da elaboração do estudo de impacto ambiental para seu licenciamento como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e ...
O que é um RIMA E o que ele deve conter?
O RIMA deve conter claramente os objetivos e justificativas dos projeto e suas relações com as políticas setoriais e planos governamentais. Deve descrever as alternativas tecnológicas do projeto (matéria-prima a ser utilizada, fontes de energia, efluentes e resíduos que serão gerados).
Como é exigido o EIA?
- De acordo com o art. 225, §1º, inciso IV da nossa Constituição de 1988, o EIA é exigido: na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
Como é feita a elaboração do EIA?
- Elaboração do EIA. O Estudo de Impacto Ambiental pode ser elaborado pelos próprios profissionais das empresas obrigadas à elaboração do EIA, ou ainda, por empresa especializada em consultoria técnica ambiental contratada para fazê-lo. Em ambos os casos, deve ser realizado por um grupo de profissionais qualificados para tanto.
Quais são os requisitos do EIA?
- Ao falar do EIA não podemos deixar de mencionar o RIMA, um documento que reflete as conclusões do estudo e deve contemplar em seu conteúdo, dentre outros requisitos listados no art. 9, a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles:
Quais são as atividades desenvolvidas pelo EIA?
- Atividades técnicas desenvolvidas pelo EIA Diagnóstico ambiental da área sofrerá efeito e influência da obra, onde deve conter a descrição e análise dos recursos ambientais e como vão interagir. Esse diagnóstico considera o meio físico, como subsolo, ar, clima e águas.
