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Como evitar abandono de lar?

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Como evitar abandono de lar?

Como evitar abandono de lar?

Ato voluntário = O cônjuge ou convivente deve sair por livre e espontânea vontade. No caso de expulsão do cônjuge, não ocorrerá o abandono de lar; Cônjuges ou conviventes = Casados ou em uma união estável; Intenção de não retornar ao lar = Aquele que sai sem voltar a residência.

Quando é considerado abandono de lar pelo marido?

Somente é caracterizado como abandono de lar quando o cônjuge em questão se ausenta por mais de 2 anos por vontade própria e sem intenção de voltar. Vale lembrar que só será assim considerado também se a dupla for casada ou viver em união estável.

Quando ocorre o abandono de lar?

  • Geralmente essa situação ocorre quando a relação de um casal está desgastada, fazendo com ocorra o famoso "abandono de lar", sendo por parte de um dos cônjuges em detrimento do outro. Isso de dá por incompatibilidade de gênios, traições, agressões dentre outros aspectos, porém esse não é o tema de nossa discussão.

Qual o prazo mínimo para o abandono de lar?

  • Cuidado: Aquele que sai e retorna ao lar intermitentemente, não incorre no caso de abandono de lar. A lei traz um prazo mínimo para que ocorra o abandono de lar e prevê expressamente que deve ser contínuo o lapso temporal.

Qual a caracterização do abandono voluntário do lar?

  • Conforme o Código Civil, o abandono voluntário do lar é caracterizado pelo afastamento pelo período mínimo de um ano. São outras características do abandono do lar: a saída não tem uma justificativa: a saída após uma agressão, por exemplo, não caracteriza abandono de lar.

Será que a mulher abandona o lar?

  • Se apenas viviam uma união estável, quem fica poderá pedir o reconhecimento e a imediata dissolução da união dos cônjuges. Com isso, se for a mulher que abandone o lar, dificilmente conseguirá pensão para si, mas tão somente alimentos para os filhos.

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