Quais são as características do trabalho análogo ao escravo?

Quais são as características do trabalho análogo ao escravo?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Qual a diferença entre aquilo que pode ser caracterizado como trabalho escravo e trabalho com condições análogas à de escravo?

A OIT entende que toda forma de trabalho escravo é degradante, porém nem toda forma de trabalho degradante é escravo. A diferença entre esses dois conceitos está na liberdade, ou seja, quando há trabalho forçado e restrição da liberdade, estaremos diante do trabalho escravo.

Como é a exploração de trabalho escravo nos dias atuais?

• Exploração de Trabalho Escravo nos Dias Atuais. Mais de 125 anos após a abolição da escravatura, o Brasil e outros países ainda combatem uma versão contemporânea de trabalho forçado. A exploração de trabalho escravo nos dias atuais é mais comum do que muitos pensam. Veja mais a seguir.

Quais as consequências do trabalho escravo?

• Trabalho escravo: Ao chegarem a seus destinos, as vítimas deparam-se com as reais condições a que serão submetidas. Condições degradantes de trabalho, alimentação e alojamento; aquisição de dívidas, além da passagem, com ferramentas, alimentação, alojamento; e a retenção dos documentos, até que as vítimas quitem as suas dívidas.

Quando o trabalhador está em condições de escravidão?

• Servidão por dívida: Quando o trabalhador é forçado a continuar trabalhando para saldar dívidas com o empregador, ele está em condições de escravidão. Essas dívidas incluem, na maioria das vezes, passagem, alojamento e alimentação, que, mesmo precários, são cobrados por um valor exorbitante para que a vítima seja mantida como escrava.

Quais são as vítimas do trabalho escravo contemporâneo?

• Vulnerabilidade socioeconômica: As vítimas do trabalho escravo contemporâneo são pessoas com baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão nas zonas rurais ou em pequenas cidades.