O que é rompimento de obstáculo?

O que é rompimento de obstáculo?

O núcleo verbal é: destruir(fazer desaparecer em sua individualidade), romper(quebrar, rasgar, destruir parcialmente) qualquer obstáculo móvel ou imóvel, à apreensão e subtração da coisa(muros, portões, janelas, gavetas, cofres, portas, etc).

O que é furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo?

Furto qualificado, segundo o Código Penal, artigo 155, é aquele em que ocorre a destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Será utilizada a qualificadora no caso de rompimento ou destruição do vidro do automóvel com a finalidade de subtrair o próprio automóvel?

A subtração de objeto localizado no interior de veículo automotor mediante o rompimento do vidro configura furto qualificado. ... 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O que caracteriza a escalada no furto?

No furto, caracteriza a qualificadora da escalada saltar um muro ou portão se houver um esforço anormal, cuja altura não pode ser vencida com um pequeno salto ou um passo maior.

Qual a pena para o crime de furto qualificado?

Para o furto qualificado, o anteprojeto estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa, se o crime é cometido com abuso de confiança, mediante fraude ou destreza ou ainda com invasão de residência. Atualmente, a punição para esses casos é reclusão de dois a oito anos e multa.

O que é furto qualificado pela destreza?

De acordo com o STJ, a incidência da qualificadora da destreza pressupõe que o agente tenha lançado mão de excepcional habilidade para a subtração do objeto que estava em poder da vítima, de modo a impedir qualquer percepção.

Qual a diferença entre majorante e qualificadora?

Portanto, em resumo, se verificar que o texto da lei fala em aumentar a pena com uma fração, será uma causa de aumento (majorante); se trouxer novos elementos para o tipo e aumentar as penas mínima e máxima, será uma qualificadora.

O que diz o art 155 do Código Penal?

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. ... § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O que é considerado escalada?

A escalada é um esporte que utiliza as técnicas e movimentos do montanhismo. Pode ser praticada tanto individualmente como em grupo e tem como objetivo exigir o máximo de força e concentração. ... A escalada de bloco consiste em subir uma rocha ou um muro de treino, onde se privilegia mais a força física de explosão.