Qual é o crime de agiotagem?

Qual é o crime de agiotagem?

Agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, denominada USURA PECUNIÁRIA OU REAL. É o que se infere do art. 4º da Lei nº 1.521/51, in verbis: Art.

Porque emprestar dinheiro a juros é crime?

Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniária ou real, assim se considerando: a) cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob ...

Como lidar com um agiota?

Se você não conseguir negociar as taxas de juros das dívidas com agiotas, pode tentar emprestar dinheiro a juros mais baixos de outra fonte. Por exemplo, se você paga sua dívida a 15% ao mês ao agiota, pode quitá-la emprestando a mesma quantia por 10% ao mês.

Por que as pessoas procuram agiotas?

• Por que as pessoas procuram agiotas? Se agiotagem é crime, agiotas tendem a usar violência para eventuais cobranças e isso não costuma ser segredo para ninguém, por que as pessoas procuram agiotas? Na imensa maioria das vezes, os “clientes” buscam dinheiro com agiotas em momentos de verdadeiro desespero por suas situações financeiras delicadas.

Por que a agiotagem é prejudicial ao sistema econômico?

• A prática da agiotagem é considerada prejudicial ao sistema econômico do país, pois os juros cobrados pelos agiotas são muito mais altos que as cobradas pelas instituições oficiais. Além disso, os critérios utilizados pelos agiotas para concessão do empréstimo são diferentes dos critérios utilizados pelas instituições financeiras.

Quais são as punições por agiotagem?

• Hoje em dia, no entanto, a punição por agiotagem é significativamente menos comum, especialmente quando a cobrança ocorre de forma pacífica. Saiba mais sobre a agiotagem, seus punições, riscos e irregularidades:

Por que a agiotagem é um meio de vida?

• A agiotagem passou a ser um meio de vida, que já estruturou todo um aparato para coagir, pressionar e extorquir suas vítimas. Esses criminosos valem-se de bons profissionais para assessorá-los nas suas falcatruas, como advogados e contadores, e de outros que se incumbem em aterrorizar as vítimas para que atinjam seu objetivo: o LUCRO EXTORSIVO.