Quais as características da posse?
Quais as características da posse?
“Segundo Ihering a posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, a relação exterior intencional existente normalmente entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta. ... Assim, a posse é o poder de fato, protegido juridicamente, que se exerce sobre uma coisa.
Quando se configura a posse?
Assim, temos que a posse constitui-se na possibilidade concreta, material, do sujeito exercer um ou mais poderes reais sobre uma coisa (embora normalmente só se clarividencie com o exercício em si).
Qual é a diferença entre posse e propriedade?
A propriedade é um direito, diferente da posse que é uma situação de fato. O Código Civil trata a propriedade como um direito real.
Qual a origem do conceito de posse?
- O conceito de posse tem por origem o Direito Romano e, embora tenha sofrido algumas alterações ao passar do tempo, ainda guarda forte similitude com sua acepção original. Sua concepção nuclear é colocada por Caio Mário da Silva Pereira da seguinte forma:
Qual a classificação do conceito de posse?
- Classificação. O presente trabalho tem por objetivo abordar o conceito de posse, instituto sui generis que compõe o Direito das Coisas, sem contudo compor o Direito Real. De fato, a posse é conceito tão único e peculiar que até nesse aspecto há divergência doutrinária.
Quais eram os dois elementos da posse?
- O Direito Romano previa dois elementos da posse: um elemento objetivo ( possessio corpore ou corpus) e um elemento subjetivo ( animus ). Savigny e Ihering divergiam na conceituação desses elementos.
Qual a diferença entre posse e propriedade?
- RESUMO. A posse e a propriedade são institutos estudados no ramo do Direito Privado conhecido como Direito das Coisas. Para entender a posse, tem-se que compreender também a propriedade. Comumente há dúvida se a posse seria um fato ou um direito, se dependeria ou não do ânimo de possuir.