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Qual o custo de um alvará de funcionamento?

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Qual o custo de um alvará de funcionamento?

Qual o custo de um alvará de funcionamento?

Como você já deve saber, para iniciar um negócio, você precisa obter uma licença de abertura. Para isso, é essencial obter um planta do imóvel onde se localiza o estabelecimento....PREÇO DE UM PROJETO TÉCNICO.
Tipo de atividadePrecio
Atividade inócuaR$ 1
Atividade QualificadaR$ 500 - R$ 1.800

Quanto tempo dura um Alvará de funcionamento definitivo?

O documento tem validade de 365 dias e por isso deve ser renovado anualmente, mantendo o estabelecimento regularizado. Um detalhe importante: caso o imóvel seja alugado, é possível que ele já possua um alvará.

Como calcular o valor do Alvará de funcionamento?

Como é feito o cálculo da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF)? Para os casos de início e encerramento de atividades, a Taxa de Licença para Funcionamento (TLF) será calculada proporcionalmente aos trimestres em que o contribuinte estiver instalado ou em atividade.

Como funciona o alvará de funcionamento?

  • O alvará de funcionamento pode inclusive, exigir mudanças na planta ou mesmo no estabelecimento já construído, como adicionar banheiros, elaborar uma parte mais acessível para pessoas com deficiência, assim como voltar ao lugar depois que liberar o alvará para verificar como a situação se encontra e, se está tudo funcionando conforme o combinado.

Quais são os documentos necessários para tirar o alvará de funcionamento?

  • No geral, esses são os documentos necessários para tirar o alvará de funcionamento: Declaração da atividade que será exercida no imóvel. Regularize o seu negócio! Agora é ir atrás do que precisa para tirar o seu alvará e ficar tranquilo que a sua empresa está atuando dentro da lei.

Por que precisam de um alvará?

  • Empresas comerciais, industriais ou prestadores de serviços e, até mesmo, um e-commerce (loja virtual) precisarão desse alvará, pois dependem de uma sede física. Também é importante entender sobre o documento antes mesmo de iniciar as atividades, isso porque é preciso saber se o órgão competente vai concedê-lo.

Será que o alvará de funcionamento poderá ser cancelado?

  • Isto visto que a prefeitura de Belo Horizonte irá inquirir, de tempos em tempos, o encaminhamento de fiscalizações autorizadas, a fim de certificar o cumprimento das condições estabelecidas na hora da concessão do documento. Se houver dificuldade referindo-se às posturas ou alteração de atividades, o alvará de funcionamento poderá ser cancelado.

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