O que acontece no Palácio do Congresso?
O que acontece no Palácio do Congresso?
O Palácio do Congresso Nacional abriga a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Projetado por Oscar Niemeyer, é um dos principais cartões postais de Brasília e está localizado no extremo leste do Eixo Monumental. O Palácio tem uma cúpula menor, voltada para baixo, que abriga o Plenário do Senado Federal.
O que é o Congresso Nacional Qual sua função?
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além da função de representação mencionada, compete ao Congresso exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. ...
Como foi construído o Congresso Nacional do Brasil?
- Congresso Nacional ... é o edifício construído para abrigar o Congresso Nacional do Brasil, inaugurado em 1960. Foi concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ...
Quando começou a sede do Congresso Nacional?
- De 1925 em diante, até 1960, a sede foi o Palácio Monroe, coincidindo com a transferência da Câmara para o Palácio Tiradentes. É com a construção e transferência da capital federal para Brasília que surge a atual sede do Congresso Nacional.
Quais as atribuições do Congresso Nacional?
- Principais atribuições e funções do Congresso Nacional: - Criação e modificação de leis, com sanção do Presidente da República; - Aprovar e ou modificar projetos de lei com origem no Executivo; - Autorizar o Presidente da República em atos militares (declaração de guerra ou de paz);
Como funcionam as duas casas do Congresso Nacional?
- As competências administrativas e funcionais do funcionamento conjunto das duas casas do Congresso Nacional são dispostas pelo Regimento Comum do Congresso Nacional do Brasil, com natureza jurídica de regimento interno. No Congresso Nacional são estabelecidas bancadas/frentes parlamentares em torno de agendas temáticas que defendem.
