O que acontece na primeira audiência de divórcio?

O que acontece na primeira audiência de divórcio?

Nesta audiência é obrigatório o comparecimento das partes e seus advogados, também estarão presentes e auxiliarão na tentativa de acordo, um conciliador e uma psicóloga.

O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de divórcio?

O divórcio é um direito potestativo, ou seja, depende da vontade exclusiva de uma das partes, direito sobre o qual não recaí qualquer discussão, é incontroverso, cabendo a outra parte apenas aceitá-lo. Portanto, ainda que o juiz marque audiência, mas a parte não compareça, o divórcio será homologado.

Como tirar divórcio gratuito?

É justamente para estas pessoas que existe a justiça gratuita. Para isso, basta declarar mediante uma petição inclusa nos divórcios judiciais e pessoalmente junto ao escrivão, não possuir condições para arcar com os custos sem comprometer o sustento próprio e da família.

Quando iniciar o processo de divórcio?

• Depois de iniciar o processo de divórcio Se houver filhos menores, o acordo sobre as responsabilidades parentais é enviado ao Ministério Público que dispõe de um prazo de 30 dias para o analisar. O Ministério Público pode exigir aos pais que alterem o acordo.

Quem será o autor do divórcio judicial?

• Nessa ação, cada parte terá o seu próprio advogado. Aquele cônjuge que ingressar com o pedido de divórcio judicial será o autor (requerente) da ação, enquanto o outro, será obrigatoriamente o réu (requerido), mas isso não significa dizer que um tem mais razão do que o outro.

Como entrar com o divórcio judicial?

• Nesses casos, como o divórcio não é consensual, será preciso entrar com um processo na justiça, chamado de “ação de divórcio litigioso”. Nessa ação, cada parte terá o seu próprio advogado. Aquele cônjuge que ingressar com o pedido de divórcio judicial será o autor (requerente) da ação, enquanto o outro, será ...

Qual o foco do pedido de divórcio?

• No entanto, importante esclarecer que no presente artigo o foco é o pedido de divórcio tão somente.