Como você lê a forma que o racismo se institui no Brasil?
Como você lê a forma que o racismo se institui no Brasil?
RACISMO: Previsto na Lei nº 7.716/1989. É um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Realizado por meio da verbalização de uma ofensa ao coletivo, ou atos como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou elevador social de um prédio. É inafiançável e imprescritível.
Qual a lei brasileira sobre o racismo?
- Nos últimos dias muito se tem falado sobre o racismo no Brasil e no mundo. Temos visto manifestações e mobilizações em torno do assunto, e com isso, torna-se necessário conhecer, com mais profundidade, o que diz a lei brasileira sobre o racismo.
Como é determinado o crime de racismo?
- O Crime de Racismo é determinado em legislação própria, sendo esta a lei LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, onde ela prevê detalhadamente diversos crimes tipificados como crimes de Racismo. Não irei elencar aqui todos os diversos tipos de ato que caracterizam os crimes de racismo, porem irei citar o artigo primeiro que diz:
Como regulamentou a Constituição Federal o crime de racismo?
- Também regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.
Como é punido o racismo no Brasil?
- No Brasil, racismo geralmente é punido como injúria. A lei que classifica o racismo como crime ainda é pouca aplicada, apesar de existir há duas décadas. Para tentar combater o preconceito, o Estatuto da Igualdade Racial e projetos em tramitação na Câmara buscam ampliar o conhecimento sobre a cultura negra já na infância.
