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Por que a Constituição de 1934 não era mais útil a partir de 1937?

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Por que a Constituição de 1934 não era mais útil a partir de 1937?

Por que a Constituição de 1934 não era mais útil a partir de 1937?

Três anos depois da sua promulgação, a constituição mais moderna do país foi abolida por Getúlio Vargas em uma tentativa de manter-se no poder. ... Para eles, a decretação do Estado Novo era o complemento da Revolução de 1930, cujos ideais foram traiçoeiramente atingidos pela Constituição liberal de 1934.

Quais foram as leis aprovadas na Constituição de 1934?

A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei; A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres; A regulamentação do exercício de todas as profissões.

Quais são as características ou direitos adquiridos na Constituição de 1934?

Embora tenha sido a constituição menos duradoura, a Carta de 1934 deixou heranças cruciais para o direito constitucional brasileiro, estabelecendo o sufrágio feminino e o voto secreto, maior independência do poder judiciário, direitos trabalhistas e, por fim, noções de liberdades básicas (como de livre expressão e ...

Qual a finalidade da Constituição de 1934?

  • Com relação à economia, a Constituição de 1934 tinha claras preocupações com respeito à adoção de medidas que promovessem o desenvolvimento da indústria nacional. As novas leis permitiam a criação de fundações, institutos de pesquisa e a abertura de linhas de crédito que viabilizassem a modernização da economia por meio da expansão do parque ...

Quais as “heranças” da Constituição de 88?

  • Outras “heranças” da Constituição de 88 são políticas públicas que tiveram diferentes graus de adesão pela União, como o Plano Nacional de Educação (implementado, mas com todas as suas metas atrasadas), a Base Nacional Comum Curricular e o Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Por que a Constituinte levou o nome de Cidadã?

  • “A Constituinte levou o nome de Cidadã porque inscreveu direitos sociais na Constituição. Era uma oportunidade única que tínhamos naquele momento, de inserir detalhes de direitos que seriam mais difíceis de ser alterados depois”, explica o professor Luiz Araújo, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

Por que a Constituição é conservadora e atrasada?

  • “Se fosse escrita hoje, a Constituição seria muito mais conservadora e atrasada”, aponta Luiz. O professor, assim como Jamil Cury, teme a pressão conservadora que pode retirar uma série de direitos, caso o Congresso, de maioria conservadora, organize uma nova Constituinte.

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