O que Kelsen defendia?

O que Kelsen defendia?

Em Teoria pura do direito, Hans Kelsen pretendeu libertar a ciência jurídica de quaisquer influências de outras ciências, tais como a Filosofia e a Sociologia. ... Kelsen propôs o que denominou princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter, como premissa básica, o enfoque normativo.

O que significa pureza para Hans Kelsen?

A “pureza”, em Kelsen, é da Ciência do Direito e não do Direito. Por isso, a interpretação, em Kelsen, será fruto de uma cisão: interpretação como ato de vontade e interpretação como ato de conhecimento. A interpretação como ato de vontade produz, no momento de sua “aplicação”, normas.

O que é a teoria pura do direito?

A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo. Do direito positivo enquanto tal, não de uma ordem jurídica específica. Ela é uma teoria geral do direito, não interpretação de determinadas normas jurídicas nacionais ou internacionais. Como teoria, ela pretende tão somente conhecer seu objeto.

Qual a importância da Teoria Pura do Direito?

Kelsen, então, afirma que a Teoria do Direito serve à segurança jurídica, isto é, ela é útil porque produz segurança jurídica, a qual Kelsen equipara à univocidade ou, pelo menos, à limitação de sentidos da norma jurídica.

Qual a importância da Pirâmide de Kelsen?

A Pirâmide de Kelsen é uma teoria que nos ajuda a entender a hierarquia das normas legais, um sistema em que no topo está aquela que possui o maior peso e abrangência dentro do país e abaixo os outros tipos de leis, sempre respeitando a ordem de importância e poder.