Quanto será o salário mínimo em 2022?
Quanto será o salário mínimo em 2022?
R$ 1.169 SÃO PAULO – O Governo Federal enviou ao Congresso a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor foi divulgado nesta terça-feira (31) no documento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), do Ministério da Economia, para o próximo ano.
Por que o PL pede o 14o salário aos aposentados?
- No caso do PL que pede o 14º salário aos aposentados, é necessário que o texto seja votado e aprovado no Senado. E, em seguida, deve passar pelo mesmo processo na Câmara dos Deputados. Se houver aprovação nas duas casas, o presidente Jair Bolsonaro poderá sancioná-lo como Lei ou vetá-lo, enviando novamente para o Congresso.
Qual a ideia de fornecer um salário para aposentados e pensionistas do INSS?
- A ideia de fornecer um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não surgiu do Governo Federal. Foi um cidadão brasileiro de São Paulo que propôs uma ideia legislativa e obteve 20 mil assinaturas sendo depois encaminhada para debate no Congresso Nacional.
Qual o próximo passo para a aprovação do 14o salário?
- Após a adoção da pauta, o projeto seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, tendo como próximo passo, o debate no plenário. Para que aposentados e pensionistas recebam o 14º salário, será preciso a aprovação no Senado, na Câmara dos Deputados, além da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como receber o 14o salário do INSS?
- A proposta do 14º salário do INSS indica que devem receber o valor extra os : Segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente. O PL nº 3657/2020 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta surgiu a partir da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada pelo advogado tributário de São Paulo Sandro Gonçalves.
