Estou grávida e vou pedir demissão?

Estou grávida e vou pedir demissão?

Cabe ressaltar que a grávida pode pedir demissão, desde que seja de modo voluntário e sem coação. No entanto, a trabalhadora não terá direito a solicitar a estabilidade gestacional posteriormente.

Como funciona o auxílio maternidade para desempregada?

Mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito ao auxílio. A duração do benefício é de 120 dias. ... O direito ao salário-maternidade decorre do chamado "período de graça", aquele em que o segurado permanece filiado ao INSS, mesmo após a cessação das contribuições.

Quem está grávida pode ser contratada?

Não. A estabilidade provisória da empregada gestante também é protegida em hipóteses de admissão mediante contrato por tempo determinado. A estabilidade da gestante é um direito constitucional e neste caso a mesma terá a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Quais os requisitos da rescisão indireta do contrato de trabalho?

Para caracterizar a rescisão indireta é necessário que o empregador tenha cometido falta grave, gerando prejuízos para o empregado e tornando inviável a manutenção da relação empregatícia.

Como notificar a empresa da rescisão indireta?

A recomendação de Andrea é que o trabalhador busque um advogado antes de notificar a empresa, para que avalie se a situação justifica a rescisão indireta ou não. Em caso positivo, o funcionário precisa comprovar o motivo para pedir a rescisão.

Será que a empregada demitida pode ter direito ao salário maternidade?

• A empregada demitida sem justa causa pode ter também direito ao salário maternidade. Porém, pode ser necessário ter que entrar com ação na justiça para garantir esse direito, já que há casos em que o INSS nega o pagamento do salário maternidade, mesmo a lei e a jurisprudência dizendo o contrário. Os cuidados durante a gravidez

Como é o direito ao salário-maternidade?

• Em casos de abortos espontâneos ou previstos em lei, como aborto decorrente de estupro, a mulher também tem direito ao salário-maternidade de 14 dias. Já quando acontece uma fatalidade e a criança nasce morta, o direito ao salário-maternidade é de 120 dias.

Como a gestante pode pedir demissão?

• Gestante pode pedir demissão? Sim. Porém, ao pedir a demissão de forma voluntária, a trabalhadora não poderá pedir o benefício de estabilidade, não importante quanto tempo passar após a demissão. Em outras palavras, a grávida que pede demissão está renunciando à estabilidade garantida por lei.

Por que a trabalhadora grávida pode se demitir?

• Mesmo que esse pedido seja legal, em muitos casos a trabalhadora grávida é induzida – indiretamente – a se demitir, principalmente quando é vítima de um ambiente de trabalho agressivo.