Como entrar com pedido de pensão na gravidez?

Como entrar com pedido de pensão na gravidez?

De acordo com Luciana Branco, a grávida tem o direito de solicitar os alimentos gravídicos ao Judiciário assim que tiver a comprovação da gravidez. Para isso, ela deverá contratar um advogado ou a defensoria pública, para o ajuizamento do pedido.

Estou grávida posso colocar o pai na justiça?

Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão dele. Ela só precisa comprovar a paternidade e existem várias formas de fazer isso.

Quanto tempo pode demorar um processo de pensão gravídica?

Inicialmente, cumpre esclarecer que o prazo de resposta para ação de pensão alimentícia para mulher grávida é de 5 dias. Por essa razão é necessário que o futuro pai procure imediatamente um advogado especializado sobre o tema para que possa apresentar a defesa dentro do prazo legal.

Qual o valor da pensão gestacional?

Qual o Valor do Benefício? O valor a ser pago mensalmente é calculado observando-se as peculiaridades de cada caso. Para fixar o valor do benefício, o juiz observará a necessidade da gestante e a possibilidade do suposto pai arcar com esse custo. É dessa forma que o juiz fixará um valor a ser pago mensalmente.

Tem como pedir pensão alimentícia durante a gravidez?

Caso o pai da criança não cumpra com suas obrigações, as grávidas podem mover uma ação na Justiça para receber pensão alimentícia. Este direito não é muito conhecido, mas as gestantes têm direito a receber pensão durante a maternidade, o mesmo é assegurado pela Lei 11.804/2008.

Como funciona pensão Gravidica?

Grávidas têm o direito de solicitar pagamento de pensão ao suposto pai do bebê Desde 2008, a Lei 11.804 prevê os alimentos gravídicos, quando a gestante pede a pensão ao suposto pai da criança para contribuir com alimentação especial, medicamentos, assistência médica e psicológica e o parto.

Quais os direitos do pai durante a gravidez?

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o pai trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo de salário quando precisar acompanhar a mãe do bebê às consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez.

Como funciona pensão na gestacao?

Caso o pai da criança não cumpra com suas obrigações, as grávidas podem mover uma ação na Justiça para receber pensão alimentícia. Este direito não é muito conhecido, mas as gestantes têm direito a receber pensão durante a maternidade, o mesmo é assegurado pela Lei 11.804/2008.

Posso colocar o pai de meu filho na justiça mas não sei onde ele mora?

• Se o pai de seu filho é um total vagabundo que vive às custas dos outros mesmo assim a justiça irá obriga-lo a cumprir com a obrigação dele que é de colaborar com metade das despesas básicas necessárias para a sobrevivência do filho que ele fez. Quero colocar o pai de meu filho na justiça mas eu nao sei onde ele mora tem como

Qual o valor da contribuição do pai durante a gravidez?

• O valor da contribuição do pai durante a gestação ficará a critério do juiz. A Justiça levará em conta as condições financeiras dos pais para definir o quanto o homem terá de contribuir financeiramente nos meses de gravidez.

Será que toda mulher grávida tem direito a pensão?

• Toda mulher grávida tem direito a pensão? Qualquer mulher grávida que precise da ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber uma pensão. Para isso, é necessário comprovar a paternidade e existem várias formas de fazer isso.

Como pedir pensão para uma grávida que ainda não nasceu?

• O desafio para a grávida que decide pedir esse tipo de pensão é comprovar quem é o pai dessa criança que ainda nem nasceu. Durante a gestação, não dá pra contar com o exame de DNA para confirmar a paternidade, porque ele pode colocar o feto em risco. Então, a mulher tem que conseguir outras provas para indicar ao juiz quem a engravidou.