Estou grávida e desempregada tenho direito a algum benefício?

Estou grávida e desempregada tenho direito a algum benefício?

Resumindo: as mães que se encontram desempregadas, mas que permanecem na qualidade de segurada tem direito sim. Mais uma vez, sugerimos que procure um advogado para poder te orientar e, desta forma, poder ter sucesso na aquisição do benefício.

Estou grávida e não tenho registro?

Se a grávida nunca trabalhou com carteira assinada e nem pagou o INSS, não existe direito ao benefício. Isso porque, um dos requisitos do salário-maternidade é a qualidade de segurado, que pode ser entendida como a condição daquele (a) que contribui com a previdência.

Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio maternidade?

Quem não tem carteira assinada, mas é Contribuinte Individual, Facultativo ou Segurado Especial da Previdência, precisa cumprir o prazo de carência de dez meses de contribuição ao INSS antes de pedir o benefício.

Qual é o valor do salário maternidade para desempregadas?

Em casos da segurada especial e desempregada com qualidade de segurada, o pagamento do salário maternidade será de um salário mínimo. Para as trabalhadoras avulsas será realizado um cálculo que defina o salário de um mês, nos casos que elas trabalharam todos os dias.

Quem tem direito ao Bolsa gestante?

Quem tem direito a receber o Bolsa Gestante? Para receber o benefício, a grávida ou nutriz deve estar registrada no CadÚnico e ter o cadastro ativo no Bolsa Família. As famílias que se enquadram nas condições para receber o Bolsa Gestante são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 85,,00 por pessoa.

Quem não trabalha de carteira assinada tem algum direito?

Quem trabalha sem registro tem direito a Férias + 1/3, 13º salário, Depósitos e multa do FGTS em caso de dispensa sem justa causa, recolhimento de INSS e todas as garantias previstas na CLT.

Quem não tem carteira assinada tem direito à licença maternidade?

Em resumo, entende-se que exercendo uma atividade remunerada ou não, todas as mulheres gestantes, adotantes ou que obtiverem a guarda legal de uma criança de até 8 anos podem ter acesso a este benefício, desde que cumpram os requisitos básicos do INSS.

Como conseguir um emprego novo durante a gravidez?

• Conseguir um emprego novo durante a gravidez é um desafio. Se não sabe como comunicar a notícia a um potencial ou recente empregador, damos-lhe uma ajuda. Todos estão cientes das dificuldades que as mulheres podem encontrar na sua carreira profissional, sendo as mesmas decorrentes, muitas vezes, da necessidade de atender à gestão da vida familiar.

Qual o tempo de trabalho de uma grávida?

• O período normal de trabalho não pode exceder oito horas por dia e 40 horas por semana. Porém, o tempo de trabalho pode ser organizado de diferentes formas. A trabalhadora grávida tem direito a ser dispensada de prestar trabalho em horário organizado de acordo com regime de adaptabilidade, de banco de horas ou de horário concentrado.

Como verificar se a empregada estava grávida durante o contrato de trabalho?

• Em casos como esse, o advogado e o juiz de direito apenas observam a carteira de trabalho (para verificar se a empregada trabalhava na empresa), o ultrassom (para verificar se a empregada estava grávida durante o contrato de trabalho) e, por fim, a dispensa (data da baixa na carteira, aviso prévio ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).

Qual o desconhecimento da gravidez pelo empregador?

• Muitas empregadas gestantes acreditam que o desconhecimento da gravidez pelo empregador afasta o direito à estabilidade. Fazem, com bastante frequência, a seguinte pergunta no escritório de advocacia: “dr… entrei na empresa grávida.