Como funciona o salário-maternidade para desempregada?

Como funciona o salário-maternidade para desempregada?

Mulheres que engravidam quando estão desempregadas também podem ter direito ao auxílio. A duração do benefício é de 120 dias. ... O direito ao salário-maternidade decorre do chamado "período de graça", aquele em que o segurado permanece filiado ao INSS, mesmo após a cessação das contribuições.

Quantos meses tem que pagar INSS para receber auxílio maternidade?

Prazo de carência · 10 meses de contribuição mínima: para o trabalhador contribuinte Individual (autônomo), facultativo (sem renda própria) e segurado especial (trabalhador rural);

Quem não tem direito ao salário materno?

O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de ação de crianças não adotantes, feto natimorto e aborto não criminoso.

Quais os benefícios de uma gestante empregada?

A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado.

Quantas parcelas são da licença maternidade para desempregada?

Para os segurados facultativos essa qualidade se mantém por 6 meses. Se o contribuinte comprovar que estava desempregado de forma involuntária, ou seja, que foi demitido do seu trabalho. Esse período inicial de 12 meses será prorrogado por mais 12 meses e você manterá a qualidade de segurado pelo período de 24 meses.

Qual a carência do INSS para Auxílio Maternidade?

BENEFÍCIO	CARÊNCIA
Salário maternidade*	Sem carência para empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas
Auxílio doença**	12 contribuições mensais
Aposentadoria por invalidez	12 contribuições mensais
Aposentadoria por idade	180 contribuições

Quantas contribuições para salário maternidade?

Todavia, a segurada deverá preencher a carência necessária para o benefício. Para contribuinte individual e segurado facultativo que volta a contribuir para o INSS, a exigência é de 5 contribuições mensais, conforme art. 27-A, da Lei 8.213/91.

Qual a qualidade de segurada de uma grávida desempregada?

• Neste caso, de grávidas desempregadas, Lindolfo explicou que para elas terem acesso ao benefício é importante dizer que antes dela estar desempregada tem que ter a qualidade de segurada. “Se ela não tiver a qualidade de segurada pode até estar desempregada, mas não vai receber.

Como o desempregado deve voltar a contribuir com a previdência?

• Depois do fim do período de graça, o desempregado deve voltar a contribuir com a Previdência Social. É possível pagar o INSS como contribuinte individual (trabalhador por conta própria) ou como contribuinte facultativo (desempregado que contribui com a Previdência mesmo assim).

Quem tem direito a receber o Bolsa gestante?

• Quem tem direito a receber o Bolsa Gestante? Para receber o benefício, a grávida ou nutriz deve estar registrada no CadÚnico e ter o cadastro ativo no Bolsa Família. As famílias que se enquadram nas condições para receber o Bolsa Gestante são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 85,,00 por pessoa.

Quais são as parcelas do benefício variável gestante?

• Fazem parte deste plano, o benefício Variável Gestante e o benefício Variável Nutriz. O primeiro disponibiliza 9 parcelas e o segundo até 6 parcelas. Durante o período da gravidez e da amamentação, essas parcelas são somadas ao pagamento mensal do Bolsa Família.