O que é a teoria do fruto da árvore envenenada?
O que é a teoria do fruto da árvore envenenada?
Ela traduz a ideia de que, uma vez obtida a prova por meio ilícito, todas as demais provas dela decorrentes, conhecidas como provas por derivação, também serão consideradas ilícitas. É como a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão.
Quais são as exceções a teoria do fruto da árvore envenenada?
Para este princípio há duas exceções: - Quando não houver ligação evidente entre uma prova e outra, ou seja, entre uma prova ilícita e a outra prova lícita apresentada. - Teoria da Fonte independente em que a prova ilícita será admitida quando é fruto de uma fonte independente.
Qual é o fruto da árvore proibida?
No relato bíblico da criação o mundo, no livro do Gênesis, Eva desobedece a ordem de não comer o fruto da frondosa árvore do paraíso. Experimenta, gosta e acaba oferecendo-a a Adão. A fruta acabou sendo descrita como maçã. ... Diz que era o "fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal".
Quando é permitido prova ilícita?
Considerando-se como provas ilícitas as obtidas com violação da intimidade, da vida privada, da honra, da imagem, do domicílio, e das comunicações, salvo nos casos permitidos no inciso XII, do mesmo artigo, a das comunicações telefônicas.
Quando a prova ilícita e aceita no processo penal?
As provas ilícitas poderão ser admitidas em favor do réu, se for para garantir a presunção de inocência e a liberdade do indivíduo. O entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência é no sentido do uso da prova ilícita em benefício do acusado no processo penal.
Qual foi a desobediência de Adão e Eva?
É importante entender que foi o ato de desobediência que abriu os olhos de Adão e Eva para o mal, não o fruto em si. Ao comerem do fruto proibido, desobedeceram ao Criador, trazendo, assim, o pecado e o mal para suas vidas e próximas gerações.
