Quando foi reformulado o Código Florestal Brasileiro?

Quando foi reformulado o Código Florestal Brasileiro?

No entanto, no ano 1934 surgiu o primeiro Código Florestal Brasileiro, editado através do Decreto Federal nº 23.793 no governo de Getúlio Vargas, este código foi reformulado em 1965 dando origem a Lei Federal n° 4.771/1965.

Em que contexto foi elaborado o novo Código Florestal?

Em 1965, o ex-presidente Castello Branco sancionou o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65), que, apesar de algumas mudanças pontuais em anos seguintes, serviu de base para o setor até pouco tempo atrás, quando veio então o novo código.

Qual foi o primeiro Código Florestal?

Código florestal de 1934 Em meio à forte expansão cafeeira, surgiu o primeiro Código Florestal, em 1934. Principalmente no Sudeste, empurradas pelas plantações, as florestas ficavam cada vez mais distantes das cidades, dificultando e encarecendo o transporte de lenha.

Quando surgiu o Código Florestal do Brasil?

• O primeiro Código Florestal do país surgiu em 1934, em meio à forte expansão cafeeira que ocorria à época, principalmente na região Sudeste.

Como funciona o Código Florestal?

• O Código Florestal, Lei 12.651/1 2, está em vigor desde maio de 2012, mas a sua implementação ainda dá os primeiros passos. Muitos dos seus dispositivos ainda dependem de regularização e a criação dos instrumentos para que sejam eficazes.

Como foi a flexibilização do Código Florestal de 1964?

• Desde a década de 1990, houve uma forte e continuada pressão pela flexibilização do Código Florestal de 1964 por parte das entidades de classe representantes dos grandes proprietários rurais.

Quais as limitações do Código Florestal de 1965?

• O Código Florestal de 1965 e as posteriores alterações estabelecem, entre outros pontos, as limitações ao direito de propriedade no que se refere ao uso e exploração do solo e das florestas e demais formas de vegetação.