Em que ano foi criado o FUNDEB?
Em que ano foi criado o FUNDEB?
1º de janeiro de 2007 Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída em 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública foi considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a ...
Para que foi criado o Fundef?
O Fundef foi criado para universalizar o atendimento do ensino fundamental, não contemplando as crianças na educação infantil e os jovens no ensino médio.
Quantos anos durou o Fundef?
Tem mais depois da publicidade ;) A vigência do atual FUNDEF de 10 anos, vigora até 2006. A vigência do novo FUNDEB será de 14 anos (a partir do ano seguinte à promulgação da Emenda Constitucional de criação do Fundo).
Qual o período do Fundef?
A vigência do atual FUNDEF de 10 anos, vigora até 2006. A vigência do novo FUNDEB será de 14 anos (a partir do ano seguinte à promulgação da Emenda Constitucional de criação do Fundo).
Como funciona o FUNDEF?
O FUNDEF é caracterizado como um fundo de natureza contábil, com tratamento idêntico ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dada a automaticidade nos repasses de seus recursos aos Estados e Municípios, de acordo com coeficientes de distribuição estabelecidos e ...
